Voltar para busca
0000057-63.2014.8.10.0037
Apelação CriminalCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
CPF 236.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
1 VARA ENTORPECENTES
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES
Advogados / Representantes
GABRIELLA MENDES MENEZES
OAB/MA 20050•Representa: ATIVO
JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
OAB/MA 9719•Representa: ATIVO
JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS
OAB/MA 10004•Representa: ATIVO
MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA
OAB/MA 7930•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/06/2025, 17:38Baixa Definitiva
17/06/2025, 17:38Recebidos os autos
17/06/2025, 17:37Juntada de Certidão
17/06/2025, 17:37Recebidos os autos
17/06/2025, 17:37Juntada de termo
17/06/2025, 17:36Juntada de Certidão
17/06/2025, 17:35Juntada de Certidão
01/03/2024, 13:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/03/2024, 13:46Juntada de Certidão
01/03/2024, 13:41Juntada de Certidão
01/03/2024, 13:38Juntada de contrarrazões
01/03/2024, 13:09Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024, 19:45Juntada de agravo em recurso especial (11881)
06/02/2024, 15:25Juntada de parecer
25/01/2024, 13:19Documentos
Decisão (expediente)
•16/01/2024, 15:57
Decisão
•15/01/2024, 18:42
Acórdão
•08/11/2023, 20:46
Acórdão
•08/11/2023, 20:04
Despacho
•26/04/2023, 15:14
Acórdão (expediente)
•21/03/2023, 13:53
Acórdão
•21/03/2023, 13:27
Despacho
•22/02/2023, 14:59
Decisão (expediente)
•15/06/2022, 14:42
Decisão
•15/06/2022, 10:04
Despacho
•16/01/2022, 12:01
Despacho
•04/10/2021, 16:12
Despacho
•21/09/2021, 21:11
Despacho
•19/08/2021, 11:48
Decisão (expediente)
•18/08/2021, 16:13