0801627-12.2019.8.10.0058

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

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Partes do Processo

MACKSON FONSECA BARBOSA

CPF 013.***.***-50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSIMAR SILVA SOUSA

OAB/MA 15838•Representa: ATIVO

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES

OAB/MA 10611•Representa: PASSIVO

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315•Representa: PASSIVO

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA

OAB/MA 16570•Representa: PASSIVO

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 18:34

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:23

Juntada de termo

20/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:58

Documentos

Petição

•27/04/2026, 10:22

Despacho

•13/02/2026, 10:33

Petição

•20/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:58

Decisão

•18/11/2024, 07:01

Acórdão

•09/08/2024, 09:21

Despacho

•24/06/2024, 17:34

Acórdão

•19/04/2024, 09:37

Despacho

•29/09/2023, 17:47

Despacho

•18/01/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:30

Sentença

•16/12/2021, 23:22

Despacho

•29/04/2021, 18:41