Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2023, 14:22Baixa Definitiva
25/07/2023, 14:22Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/07/2023, 14:21Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 11:04Juntada de petição
21/07/2023, 10:28Juntada de petição
18/07/2023, 10:28Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA DUTRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:10Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:09Decorrido prazo de MARIA LUCIA DUAILIBE em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:02Juntada de petição
05/07/2023, 10:32Juntada de petição
04/07/2023, 09:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
23/06/2023, 00:01Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2023.
23/06/2023, 00:01Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023, 13:54Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 11:03