Apelação Cível 0812753-07.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-00

Autor

MARINALVA BARROS DA SILVA

CPF 336.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410•Representa: ATIVO

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2022, 14:03

Baixa Definitiva

14/02/2022, 14:03

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de MARINALVA BARROS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 19:18

Decorrido prazo de AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 19:17

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2022, 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2021, 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2021, 07:25

Decorrido prazo de AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2021, 06:28

Juntada de contrarrazões

13/08/2021, 17:37

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 10:40

ACÓRDÃO

•16/01/2022, 23:28

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/07/2021, 09:01

ACÓRDÃO

•22/07/2021, 22:04

DESPACHO

•24/02/2021, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2021, 12:36

SENTENÇA

•18/11/2020, 10:10

DESPACHO

•19/08/2020, 17:41

SENTENÇA

•29/05/2020, 16:58

DESPACHO

•19/12/2019, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 12:22

DESPACHO

•08/04/2019, 14:59

DESPACHO

•09/08/2017, 22:04

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