Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/02/2022, 23:43Baixa Definitiva
14/02/2022, 23:43Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2022, 23:43Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOARES LEAL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:40Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:08Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
24/01/2022, 01:11Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 10:42Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido
16/01/2022, 23:30Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021, 18:22Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021, 01:10Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2021, 13:42Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2021, 07:25Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2021, 10:12Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/11/2021, 10:53