Procedimento do Juizado Especial Cível 0800568-92.2019.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 17:04

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:29

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Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 05:50

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800568-92.2019.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: VALENTIM EXPEDITO PINHEIRO DE CARVALHO FILHO Advogado: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO OAB: MA10477-A DEMANDADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição por esta secretaria do alvará judicial com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, MA, 6 de junho de 2022. Cleoswaldo Ferreira Costa. Secretário Judicial Substituto" São Luís, 6 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:21

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800568-92.2019.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: VALENTIM EXPEDITO PINHEIRO DE CARVALHO FILHO Advogado: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO OAB: MA10477-A DEMANDADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. A ter-se em conta a recente sistemática para expedição de alvará adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (RESOL-GP – 382022), determino a confecção de novo alvará, em favor do reclamante e/ou do seu patrono, para liberação da quantia principal depositada, e a inutilização daquele já expedido neste processo, notificando-os sobre a disponibilização do expediente no sistema. Intime-se ainda o advogado do reclamante, instando-o a proceder ao recolhimento das custas alusivas ao alvará havido da sucumbência – Lei 9.109/2009, Item 4.17. Ato contínuo, comprovado o recolhimento, expeça-se, em ato apartado, alvará para liberação da verba sucumbencial, cientificando-se ainda uma vez o causídico sobre a disponibilização do expediente no sistema. Implementadas tais providências, certifiquem-se e arquivem-se com baixa. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 1 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

02/06/2022, 00:00

Juntada de petição

01/06/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:11

Conclusos para decisão

25/05/2022, 23:08

Processo Desarquivado

25/05/2022, 23:08

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:08

Despacho

•31/05/2022, 09:11

Despacho

•13/12/2021, 11:48

Acórdão

•10/11/2021, 10:21

Acórdão

•08/11/2021, 13:56

Documento Diverso

•29/10/2021, 13:50

Despacho

•20/09/2021, 17:14

Decisão

•08/11/2019, 12:22

Sentença

•11/09/2019, 12:57

Decisão

•19/03/2019, 11:39

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