Apelação Cível 0800598-76.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

SONIA MARIA FERREIRA FRASAO

CPF 238.***.***-04

Autor

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2026, 08:03

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 23:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Documentos

Decisão (expediente)

•24/02/2026, 14:39

Decisão (expediente)

•24/02/2026, 14:39

Decisão

•23/02/2026, 23:02

Despacho

•24/12/2025, 14:49

Decisão (expediente)

•25/08/2025, 16:57

Decisão (expediente)

•25/08/2025, 16:57

Decisão

•25/08/2025, 16:14

Despacho

•22/01/2024, 10:16

Decisão (expediente)

•07/06/2023, 19:06

Sentença

•05/06/2023, 20:07

Despacho

•17/01/2023, 15:49

Petição

•16/05/2022, 18:38

Sentença

•05/05/2022, 17:24

Decisão

•17/01/2022, 11:32

Despacho

•22/02/2021, 16:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h