Apelação Cível 0001311-21.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

VICENCIA DIAS

CPF 696.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023, 17:11

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB/MA 12901•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de VICENCIA DIAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 10:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VICENCIA DIAS - CPF: 696.514.693-15 (APELANTE)

29/05/2023, 09:32

Juntada de certidão

23/05/2023, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 10:24

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/05/2023, 10:38

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 09:32

DESPACHO

•08/02/2023, 12:19

DESPACHO

•07/02/2023, 12:19

DECISÃO

•31/01/2023, 13:28

DECISÃO

•31/01/2023, 13:16

DESPACHO

•13/10/2022, 11:01

DESPACHO

•17/01/2022, 14:17

SENTENÇA

•18/11/2021, 16:34

DESPACHO

•06/08/2021, 12:49

DESPACHO

•02/02/2021, 11:56

DESPACHO

•21/01/2021, 22:25

DESPACHO

•04/12/2020, 07:10

DESPACHO

•20/10/2020, 20:27

DESPACHO

•15/10/2020, 14:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h