Apelação Cível 0800878-96.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Penalva

Partes do Processo

DINARIO MENDONCA SEGUINS

CPF 794.***.***-97

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/09/2022, 10:46

Baixa Definitiva

19/09/2022, 10:46

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ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403•Representa: ATIVO

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF 17380•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:16

Decorrido prazo de DINARIO MENDONCA SEGUINS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 02:43

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:30

Conhecido o recurso de DINARIO MENDONCA SEGUINS - CPF: 794.126.703-97 (REQUERENTE) e não-provido

22/08/2022, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022, 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2022, 09:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:56

Decorrido prazo de DINARIO MENDONCA SEGUINS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:54

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 10:24

DESPACHO

•22/03/2022, 12:15

DESPACHO

•12/02/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 08:16

SENTENÇA

•12/12/2021, 13:21

DESPACHO

•02/07/2020, 17:24

DECISÃO

•24/03/2020, 18:59

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