Apelação Cível 0801605-91.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA REIS

CPF 805.***.***-72

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2021, 11:38

Baixa Definitiva

09/03/2021, 11:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011•Representa: ATIVO

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 8501•Representa: PASSIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2021, 11:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA REIS em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 19:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA REIS - CPF: 805.405.463-72 (APELANTE) e provido

08/02/2021, 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2020, 15:03

Juntada de parecer

08/10/2020, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 09:28

Juntada de petição

15/06/2020, 21:04

Juntada de petição

15/06/2020, 21:03

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/02/2021, 19:49

DECISÃO

•08/02/2021, 10:52

DESPACHO

•23/09/2020, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 15:41

DESPACHO

•08/06/2020, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2020, 18:43

DESPACHO

•07/05/2020, 07:40

SENTENÇA

•03/05/2018, 12:58

DECISÃO

•19/10/2017, 12:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h