Procedimento Comum Cível 0800428-22.2020.8.10.0089 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.463,61

Orgao julgador

Vara Única de Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS FERREIRA BARBOSA

CPF 176.***.***-53

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2022, 11:49

Juntada de contrarrazões

17/06/2022, 09:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 20658•Representa: ATIVO

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 09:27

Conclusos para despacho

15/04/2022, 23:48

Juntada de Certidão

15/04/2022, 23:48

Juntada de Certidão

15/04/2022, 23:47

Juntada de apelação

03/02/2022, 15:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 09:36

Juntada de petição

24/01/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: AUTOR: ANTONIO DE JESUS FERREIRA BARBOSA Advogado(s) do reclamante: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR Parte requerida: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros A Excelentíssima Juíza de Direito, Drª. Mara Carneiro de Paula Pessoa, Titular da Comarca Guimarães, Intimação - Processo n.º 0800428-22.2020.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contribuições Previdenciárias, Servidores Inativos, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] Parte

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 21:44

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 11:10

Documentos

Despacho

•22/04/2022, 09:27

Sentença

•30/12/2021, 11:10

Documento Diverso

•15/04/2021, 05:11

Decisão

•06/11/2020, 06:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h