Apelação Cível 0802009-58.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.717,40

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

DOMINGOS NOVAES LIMA

CPF 103.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/06/2022, 09:25

Baixa Definitiva

27/06/2022, 09:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:33

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:32

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:53

Conhecido o recurso de DOMINGOS NOVAES LIMA - CPF: 103.738.613-20 (APELANTE) e não-provido

31/05/2022, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2022, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2022, 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022, 13:53

Recebidos os autos

10/04/2022, 13:48

Juntada de Certidão

10/04/2022, 13:48

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/05/2022, 08:53

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 09:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•13/11/2021, 06:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•13/11/2021, 06:57

SENTENÇA

•09/11/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 08:06

DESPACHO

•15/05/2021, 12:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/03/2021, 10:41

DECISÃO

•24/03/2021, 07:59

DESPACHO

•02/03/2021, 11:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/02/2021, 09:34

DECISÃO

•23/02/2021, 10:01

DECISÃO

•24/06/2020, 18:18

SENTENÇA

•15/06/2020, 11:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h