Agravo em Recurso Especial 0808191-18.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

ALEOMAR FARIAS DAS CHAGAS

CPF 772.***.***-53

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2021, 10:08

Transitado em Julgado em 09/09/2021

09/09/2021, 10:08

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Advogados / Representantes

MARCELO JOSE LIMA FURTADO

OAB/MA 9204•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 185819/2021 - AgInt

16/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0185819 - AgInt no AREsp 1800790 - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021, 18:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185819/2021 - AgInt no AREsp 1800790/MA

09/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

30/06/2021, 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021, 11:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

24/06/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021, 19:07

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185819/2021 - AgInt no AREsp 1800790/MA

23/06/2021, 15:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2021, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/05/2021, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2021, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2021, 07:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2021, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2021, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/04/2021, 14:21

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2021, 15:31

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