Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/11/2025, 13:05Baixa Definitiva
07/11/2025, 13:05Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/11/2025, 13:05Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:27Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:27Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 00:03Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2025.
15/10/2025, 00:03Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2025, 11:04Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 10:36Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e provido
10/10/2025, 18:36Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2025 23:59.
05/04/2025, 00:27Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 31/03/2025 23:59.
05/04/2025, 00:27Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2025.
11/03/2025, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2025, 01:01