Apelação Cível 0801260-26.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agrária

Partes do Processo

JOAO BENEDITO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-00

Autor

YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS

CPF 048.***.***-49

Autor

ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DOS SANTOS

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2024, 18:53

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Perguntas Frequentes

VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA

CPF 345.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS

OAB/MA 19970•Representa: ATIVO

ROBERTA VASCONCELOS SANTOS

OAB/MA 6775•Representa: ATIVO

JOSEMI LIMA SOUSA

OAB/MA 12678•Representa: PASSIVO

MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA

OAB/PI 11850•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA BRITO

OAB/MA 12236•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:03

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 10:36

Recurso Especial não admitido

12/09/2024, 10:09

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:33

Juntada de termo

11/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:17

Documentos

DECISÃO

•12/09/2024, 10:36

DECISÃO

•12/09/2024, 10:09

ACÓRDÃO

•05/08/2024, 08:27

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 17:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/06/2024, 08:17

DECISÃO

•18/06/2024, 19:42

DESPACHO

•07/03/2024, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:03

SENTENÇA

•09/10/2023, 18:23

DESPACHO

•13/09/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 09:41

DESPACHO

•13/12/2022, 13:28

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•14/11/2022, 16:28

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•14/11/2022, 15:31

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