Apelação Cível 0801267-18.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agrária

Partes do Processo

JOAO BENEDITO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-00

Autor

YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS

CPF 048.***.***-49

Autor

ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DOS SANTOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2024, 18:54

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:54

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Perguntas Frequentes

RAILSON MENEZES DE SOUSA

CPF 622.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS

OAB/MA 19970•Representa: ATIVO

ROBERTA VASCONCELOS SANTOS

OAB/MA 6775•Representa: ATIVO

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR

OAB/MA 6057•Representa: ATIVO

JOSEMI LIMA SOUSA

OAB/MA 12678•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA BRITO

OAB/MA 12236•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2024, 18:50

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAILSON MENEZES DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 09:47

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:15

Juntada de termo

06/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de RAILSON MENEZES DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:03

Documentos

DECISÃO

•10/09/2024, 09:47

DECISÃO

•09/09/2024, 14:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2024, 19:25

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 15:17

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2024, 15:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2024, 15:02

DECISÃO

•08/05/2024, 23:23

DESPACHO

•05/03/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 10:03

SENTENÇA

•09/10/2023, 17:03

DESPACHO

•05/06/2023, 16:32

DESPACHO

•13/02/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 13:20

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•14/11/2022, 16:26

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