Apelação Cível 0801232-58.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agrária

Partes do Processo

JOAO BENEDITO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-00

Autor

YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS

CPF 048.***.***-49

Autor

ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DOS SANTOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2024, 14:28

Baixa Definitiva

10/10/2024, 14:28

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AIRTON PEREIRA DE SOUZA

CPF 634.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS

OAB/MA 19970•Representa: ATIVO

ROBERTA VASCONCELOS SANTOS

OAB/MA 6775•Representa: ATIVO

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR

OAB/MA 6057•Representa: ATIVO

MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA

OAB/PI 11850•Representa: PASSIVO

JOSEMI LIMA SOUSA

OAB/MA 12678•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:05

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 09:49

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:46

Juntada de termo

05/09/2024, 09:13

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:24

Documentos

DECISÃO

•10/09/2024, 09:48

DECISÃO

•09/09/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•21/07/2024, 18:53

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 15:14

DESPACHO

•07/03/2024, 07:52

DESPACHO

•06/03/2024, 19:15

DECISÃO

•04/03/2024, 13:50

DECISÃO

•04/03/2024, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:11

SENTENÇA

•09/10/2023, 17:03

DESPACHO

•05/06/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 13:21

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•14/11/2022, 16:26

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•14/11/2022, 15:31

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•25/10/2022, 10:17

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