Apelação Cível 0823771-20.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Coletivo · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS

CNPJ 05.***.***.0001-33

Autor

SINDEDUCACAO

Terceiro

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2025, 11:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS, RAIMUNDO MOACIR MENDES FEITOSA

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- MITTYZ FABIOLA CARNEIRO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA

OAB/MA 5113•Representa: ATIVO

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA

OAB/MA 5114•Representa: ATIVO

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA

OAB/MA 5211•Representa: ATIVO

MILTON RICARDO LUSO CALADO

OAB/MA 5108•Representa: ATIVO

DANIEL TAJRA PINTO

OAB/MA 12695•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- MITTYZ FABÍOLA CARNEIRO RODRIGUES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de MILTON RICARDO LUSO CALADO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de DANIEL TAJRA PINTO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, Raimundo Moacir Mendes Feitosa em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 13:51

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/06/2025, 13:51

Acórdão

•28/06/2025, 11:18

Decisão

•14/09/2023, 10:00

Despacho

•22/02/2023, 12:54

Despacho

•25/08/2022, 12:44

Despacho

•15/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:51

Petição

•18/01/2022, 16:23

Sentença

•14/12/2021, 06:14

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 14:41

Despacho

•22/10/2020, 16:17

Despacho

•23/09/2020, 12:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h