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0002371-94.2019.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO SIQUEIRA SILVA

OAB/MA 18188•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:10

Juntada de remessa seeu

25/11/2025, 08:57

Juntada de guia de execução definitiva

17/11/2025, 17:05

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 19/07/2024

17/11/2025, 12:32

Outras Decisões

29/08/2025, 11:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:14

Juntada de petição

25/07/2025, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:47

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:01

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:01

Juntada de petição

12/07/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 11:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2024, 11:08

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 11:24

Despacho

•03/06/2025, 11:47

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença (expediente)

•14/06/2024, 12:27

Sentença

•12/03/2024, 15:03

Despacho

•15/03/2023, 17:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2022, 11:47

Decisão

•28/04/2022, 16:55

Decisão

•11/03/2022, 14:49

Despacho

•21/01/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 12:00