Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/04/2026, 11:36Baixa Definitiva
22/04/2026, 11:36Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/04/2026, 11:36Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:41Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
15/04/2026, 13:57Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 15:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 21:50Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2026.
24/03/2026, 21:50Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 11:34Conhecido o recurso de MANOEL SAMPAIO DE SOUSA - CPF: 159.850.913-68 (APELANTE) e provido
19/03/2026, 00:57Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 20:54Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
19/08/2024, 16:51Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2023, 16:55Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/06/2023, 15:21Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023, 09:56