Procedimento Comum Cível 0002182-33.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

OLINDINA LEAO GUAJAJARA

CPF 044.***.***-71

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 11:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588•Representa: PASSIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:35

Juntada de Certidão

05/04/2022, 09:34

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 11:50

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 11:49

Recebidos os autos

22/02/2022, 11:38

Juntada de despacho

22/02/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco BMG SA Advogado: Dr Eduardo Chalfin OAB 15819-A Apelado: Olindina Leão Guajajara Advogado: Dra Roberto Borralho Júnior OABMA 9322 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002182-33.2016.8.10.0037 – GRAJAÚ/MA Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta por Banco BMG SA. contra sentença prolatada pelo Juízo da Comarca de Viana (nos autos Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Materiais acima epigraf

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 15:45

Juntada de termo

25/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 16/08/2021 23:59.

30/08/2021, 04:42

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:49

Decisão

•18/01/2022, 20:49

Decisão

•18/01/2022, 19:47

Despacho

•27/10/2021, 10:19

Despacho

•26/04/2021, 13:55

Sentença

•13/05/2020, 16:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h