Habeas Corpus Criminal 0818617-87.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

Partes do Processo

ALEX ROCHA

CPF 043.***.***-90

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL - VEP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 16:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/02/2022, 16:21

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de ALEX ROCHA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

24/01/2022, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0818617-87.2021.8.10.0000 – IMPERATRIZ/MA. Paciente: Alex Rocha Defensor Público: André Luís Jacomin Autoridade Coatora: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Imperatriz/MA. Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DECISÃO Trata-se de pedido de desistência em ordem de habeas corpus impetrada por ANDRÉ LUÍS JACOMIN (DEFENSOR PÚBLICO) em favor de ALEX ROCHA, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COM

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 21:42

Homologada a Desistência do Recurso

18/01/2022, 12:25

Juntada de petição

17/01/2022, 14:49

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2022, 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022, 10:13

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2021, 14:02

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 21:42

DECISÃO

•18/01/2022, 12:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/12/2021, 12:57

DECISÃO

•02/12/2021, 12:48

DESPACHO

•04/11/2021, 17:36

DECISÃO

•03/11/2021, 12:17

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