Apelação Cível 0848102-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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0848102-08.2016.8.10.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA APARECIDA COSTA DE AGUIAR

CPF 394.***.***-15

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES

CPF 280.***.***-15

Autor

MARLUCE DA SILVA LIMA

CPF 157.***.***-52

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025, 12:40

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:40

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MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF 137.***.***-25

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB/PI 10263•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA DE AGUIAR em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARLUCE DA SILVA LIMA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 12:37

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA APARECIDA COSTA DE AGUIAR - CPF: 394.773.203-15 (APELANTE), MARIA DAS GRACAS SILVA - CPF: 137.358.703-25 (APELANTE), MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 280.996.483-15 (APELANTE) e MARLUCE DA SILVA LIMA - CPF: 157.361.898-52 (APELANTE)

23/05/2025, 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2025, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

21/05/2025, 16:12

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/05/2025, 15:28

Documentos

Decisão (expediente)

•23/05/2025, 12:37

Decisão

•23/05/2025, 12:27

Decisão

•20/05/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:50

Decisão

•21/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:24

Sentença

•07/08/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:52

Despacho

•12/03/2021, 15:27

Despacho

•13/04/2020, 11:07

Despacho

•13/02/2017, 16:44

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