Remessa Necessária Cível 0033924-24.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS

Autor

CARLOS AGUIAR DAVID

CPF 178.***.***-04

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2021, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/10/2021, 14:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELCIANE ALVES LUCIANO

OAB/MA 16681•Representa: ATIVO

VICTOR TEIXEIRA SANTANA

OAB/MA 14490•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/09/2021, 11:06

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:19

Decorrido prazo de CARLOS AGUIAR DAVID em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:58

Juntada de petição

29/08/2021, 17:15

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2021.

27/08/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 14:28

Provimento por decisão monocrática

25/08/2021, 11:46

Juntada de petição

09/06/2021, 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2021, 10:21

Juntada de Certidão

27/05/2021, 10:21

Decorrido prazo de VICTOR TEIXEIRA SANTANA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:59

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/08/2021, 14:28

DECISÃO

•25/08/2021, 11:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h