Habeas Corpus Criminal 0812583-96.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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0812583-96.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

Partes do Processo

WANDERSON FELIPE DA SILVA GOMES

CPF 608.***.***-11

Autor

SON

Terceiro

2 VARA DA COMARCA DE CODO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 15:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/02/2022, 15:10

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Decorrido prazo de WANDERSON FELIPE DA SILVA GOMES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:05

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

24/01/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO ACÓRDÃO N.º _________/2021 EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E POSSE DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇ Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 09.11.2021 E ENCERRADA EM 16.11.2021 HABEAS CORPUS Nº 0812583-96.2021.8.10.0000 – CODÓ/MA PACIENTE: WANDERSON FELIPE DA SILVA GOMES DEFENSOR PÚBLICO: ADEMIR VAZ ALENCAR

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 22:18

Denegado o Habeas Corpus a 2ª VARA DA COMARCA DE CÓDÓ (IMPETRADO) e WANDERSON FELIPE DA SILVA GOMES - CPF: 608.206.513-11 (PACIENTE)

18/01/2022, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2021, 13:04

Juntada de parecer do ministério público

12/11/2021, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de WANDERSON FELIPE DA SILVA GOMES em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 09:47

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 22:18

ACÓRDÃO

•18/01/2022, 19:52

DESPACHO

•18/10/2021, 12:24

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2021, 08:52

DECISÃO

•15/09/2021, 08:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2021, 09:06

DESPACHO

•20/07/2021, 20:47

DOCUMENTO DIVERSO

•16/07/2021, 09:40

DOCUMENTO DIVERSO

•16/07/2021, 09:40

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