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0815509-50.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

Partes do Processo

SHIRLENE SILVA DE OLIVEIRA

CPF 600.***.***-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE MERIELE DA SILVA FREIRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2022, 11:43

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Decorrido prazo de SHIRLENE SILVA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:05

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

24/01/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO ACÓRDÃO N.º _________/2021 EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO TENTADO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. P Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 16.11.2021 E ENCERRADA EM 23.11.2021 HABEAS CORPUS N.º 0815509-50.2021.8.10.0000 PACIENTE: SHIRLENE SILVA DE OLIVEIRA

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 22:19

Denegado o Habeas Corpus a MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO (IMPETRADO) e SHIRLENE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 600.643.463-66 (PACIENTE)

18/01/2022, 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:35

Juntada de parecer

19/11/2021, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de SHIRLENE SILVA DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2021, 11:44

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 22:19

ACÓRDÃO

•18/01/2022, 20:08

DESPACHO

•27/10/2021, 16:18

DESPACHO

•04/10/2021, 18:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2021, 23:11

DECISÃO

•30/09/2021, 22:13

DESPACHO

•10/09/2021, 15:18

DOCUMENTO DIVERSO

•07/09/2021, 13:24

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