Habeas Corpus Criminal 0800558-17.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Partes do Processo

ANTONIO GARDENE RODRIGUES MARQUES

CPF 997.***.***-04

Autor

JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DE SAO LUIS/MA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR

OAB/MA 20211•Representa: ATIVO

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES

OAB/MA 7067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 09:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 09:55

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ANTONIO GARDENE RODRIGUES MARQUES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 05:00

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2022, 17:35

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 09:02

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

13/07/2022, 20:56

Juntada de informativo

01/07/2022, 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022, 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/05/2022, 13:27

Juntada de documento

04/05/2022, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:09

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/07/2022, 09:01

DECISÃO

•13/07/2022, 20:56

INFORMATIVO

•01/07/2022, 10:48

DESPACHO

•04/05/2022, 11:09

DECISÃO

•08/03/2022, 13:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/01/2022, 08:08

DECISÃO

•27/01/2022, 17:54

DESPACHO

•19/01/2022, 09:12

DOCUMENTO DIVERSO

•17/01/2022, 15:45

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