Apelação Cível 0842827-05.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.937,73

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

HENRIQUE SANTOS GOMES

CPF 178.***.***-20

Autor

THAIANE REGINA SANTOS GOMES

CPF 059.***.***-04

Autor

THAIS REGINA SANTOS GOMES

CPF 025.***.***-98

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/01/2026, 12:43

Baixa Definitiva

22/01/2026, 12:43

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THAIS REGINA SANTOS GOMES

Terceiro

THAYANE REGINA SANTOS GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

AYLLA GLEYSSA MUARA DOS SANTOS CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR

OAB/MA 14325•Representa: ATIVO

LEONAM DA SILVA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALFREDO LIMA GOES

OAB/MA 12942•Representa: PASSIVO

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de THAIANE REGINA SANTOS GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 05:26

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 05:26

Decorrido prazo de THAIS REGINA SANTOS GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 05:26

Decorrido prazo de THAYANE REGINA SANTOS GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 05:26

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SANTOS GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 05:26

Decorrido prazo de THAIS REGINA SANTOS GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 05:26

Decorrido prazo de BENEDITA BARROS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 14:01

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:27

Documentos

Decisão (expediente)

•26/11/2025, 14:01

Decisão

•26/11/2025, 12:27

Documento Diverso

•16/10/2025, 12:18

Documento Diverso

•16/10/2025, 12:18

Documento Diverso

•16/10/2025, 12:18

Documento Diverso

•16/10/2025, 12:18

Documento Diverso

•16/10/2025, 12:18

Despacho

•06/10/2025, 14:01

Decisão (expediente)

•09/09/2025, 09:40

Decisão

•05/09/2025, 14:07

Decisão (expediente)

•05/05/2025, 10:07

Decisão

•30/04/2025, 15:11

Despacho

•09/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:19

Sentença

•07/11/2024, 12:01

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