Procedimento do Juizado Especial Cível 0800734-12.2021.8.10.0006 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 23.156,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:14

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:13

Juntada de despacho

11/05/2022, 09:27

Recebidos os autos

11/05/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIVALDO SOUSA DE LUNA FREIRE Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-A RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A REPRESENTANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CO Acórdão - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 30 DE MARÇO DE 2022 PROCESSO Nº 0800734-12.2021.8.10.0006

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/02/2022, 10:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 07:02

Juntada de contrarrazões

02/02/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 Promovido: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800734-12.2021.8.10.0006 | PJE Promovente: ENIVALDO SOUSA DE LUNA FREIRE Advogado/Autoridade do(a)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/01/2022, 12:29

Conclusos para decisão

19/01/2022, 09:27

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 13:00

Acórdão

•11/04/2022, 10:16

Acórdão

•08/04/2022, 22:08

Documento de identificação

•08/04/2022, 07:24

Despacho

•07/02/2022, 14:59

Decisão

•19/01/2022, 12:29

Sentença

•24/11/2021, 17:29

Decisão

•20/08/2021, 14:20

Documento Diverso

•18/08/2021, 10:43

Documento Diverso

•18/08/2021, 10:43

Documento Diverso

•18/08/2021, 10:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h