Baixa Definitiva
27/04/2023, 16:54Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/04/2023, 16:54Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/04/2023, 16:53Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 00:06Decorrido prazo de JANILSON MATEUS SANTOS NERIS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 00:03Juntada de certidão
30/03/2023, 09:02Publicado Acórdão em 30/03/2023.
30/03/2023, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023, 03:39Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 14:56Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido
28/03/2023, 13:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023, 14:26Juntada de Outros documentos
23/02/2023, 16:45Expedição de Outros documentos.
22/02/2023, 14:56Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2023, 14:54Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2022, 16:44