Apelação / Remessa Necessária 0822489-44.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FERNANDA ANTONIETA LOPES BRAULINO

CPF 037.***.***-57

Autor

JADERSON NOVAES SANTOS

CPF 841.***.***-63

Autor

MARPEL JONE DA CUNHA PORTILHO

CPF 010.***.***-20

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem

28/07/2024, 10:32

Baixa Definitiva

28/07/2024, 10:32

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RAPHAEL LIMA DE SANTA RITA

CPF 039.***.***-71

Autor

YLANA LIMA DE SOUSA

CPF 010.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA

OAB/RS 62889•Representa: ATIVO

ADOLFO TESTI NETO

OAB/MA 6075•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de YLANA LIMA DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA DE SANTA RITA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARPEL JONE DA CUNHA PORTILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de JADERSON NOVAES SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIETA LOPES BRAULINO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA DE SANTA RITA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de YLANA LIMA DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARPEL JONE DA CUNHA PORTILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:58

Documentos

DECISÃO

•27/06/2024, 13:25

DECISÃO

•26/06/2024, 20:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/02/2024, 22:28

DECISÃO

•25/02/2024, 09:28

DESPACHO

•28/03/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 10:29

SENTENÇA

•14/01/2022, 11:29

DECISÃO

•22/07/2021, 18:16

DESPACHO

•22/04/2021, 18:57

DESPACHO

•05/08/2020, 15:29

DECISÃO

•04/08/2020, 10:37

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