Apelação Cível 0019797-18.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JEAN CARLOS FERREIRA

CPF 474.***.***-49

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2022, 12:43

Baixa Definitiva

18/10/2022, 12:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

OAB/MA 8099•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022, 12:42

Juntada de petição

13/10/2022, 11:03

Juntada de petição

10/10/2022, 09:34

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 08:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

17/09/2022, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2022, 10:57

Juntada de petição

31/08/2022, 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022, 14:56

Juntada de petição

30/08/2022, 13:48

Juntada de petição

30/08/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 13:49

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2022, 09:58

DESPACHO

•03/02/2022, 10:47

DESPACHO

•03/02/2022, 10:34

DECISÃO

•19/01/2022, 15:32

DECISÃO

•19/01/2022, 15:14

DESPACHO

•15/07/2021, 09:24

DESPACHO

•09/07/2021, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2021, 16:17

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2021, 16:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h