Baixa Definitiva
17/11/2021, 10:51Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/11/2021, 10:51Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/11/2021, 10:50Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA CARNEIRO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 02:53Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 02:51Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2021.
18/10/2021, 00:11Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2021.
18/10/2021, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021, 00:07Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021, 08:49Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021, 08:49Não conhecido o recurso de Apelação de FRANCISCA DA SILVA CARNEIRO - CPF: 022.176.903-02 (APELANTE)
13/10/2021, 14:51Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2021, 11:57Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
14/04/2021, 10:31Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021, 13:06