Apelação Criminal 0013344-16.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

FELIPE DA SILVA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2023, 15:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9391•Representa: ATIVO

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA COSTA em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 21:16

Conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA COSTA (APELANTE) e provido em parte

09/05/2023, 19:30

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:19

Juntada de certidão

08/05/2023, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023, 17:11

Juntada de parecer

04/05/2023, 13:48

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 16:55

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2023, 21:16

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 19:30

DESPACHO

•17/04/2023, 17:49

DESPACHO

•13/03/2023, 19:16

DESPACHO

•10/10/2022, 18:28

DOCUMENTO DIVERSO

•07/10/2022, 15:10

DECISÃO

•29/09/2022, 16:10

SENTENÇA

•20/05/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 14:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h