Apelação Cível 0801280-67.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.705,54

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

ADRIANA SILVA MELLO

CPF 916.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 14:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JULIANNE MACEDO RODRIGUES

OAB/MA 16275•Representa: ATIVO

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA

OAB/MA 14558•Representa: ATIVO

BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO

OAB/MA 12239•Representa: ATIVO

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9511•Representa: PASSIVO

WALACY DE CASTRO RAMOS

OAB/MA 17440•Representa: PASSIVO

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

11/02/2026, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:30

Provido monocraticamente o recurso

17/11/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2025, 15:24

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 11:15

Decisão (expediente)

•18/11/2025, 09:30

Decisão

•17/11/2025, 23:08

Decisão (expediente)

•11/11/2025, 16:27

Decisão

•11/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:37

Sentença

•28/01/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:16

Sentença

•20/09/2024, 13:13

Despacho

•14/08/2024, 19:59

Decisão

•16/04/2024, 14:21

Despacho

•14/02/2024, 10:44

Despacho

•06/09/2023, 17:38

Decisão

•19/01/2022, 08:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h