Apelação Cível 0813547-62.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

META PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

CONDOMINIO RESIDENCE GARDEN

CNPJ 11.***.***.0001-09

Autor

ADAM LUIS GOMES ARAUJO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2025, 16:49

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CONDOMINIO RESIDENCE GARDEN

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

META PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799•Representa: ATIVO

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

OAB/MA 6026•Representa: ATIVO

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MA 7907•Representa: ATIVO

RAFAEL BAYMA DE CASTRO

OAB/MA 12082•Representa: ATIVO

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCE GARDEN em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de Adam Luis Gomes Araújo em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de META PARTICIPACOES EIRELI em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 12:21

Conhecido o recurso de META PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 01.271.256/0001-04 (APELADO) e não-provido

06/06/2025, 10:34

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 12:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/05/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 12:07

Documentos

Acórdão (expediente)

•06/06/2025, 12:21

Acórdão

•06/06/2025, 10:34

Despacho

•31/03/2025, 15:21

Decisão (expediente)

•10/12/2024, 07:03

Decisão

•09/12/2024, 17:13

Despacho

•23/07/2024, 10:24

Despacho

•16/02/2024, 11:01

Despacho

•05/10/2023, 11:43

Decisão

•29/09/2023, 10:15

Despacho

•02/06/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 09:09

Sentença

•17/01/2022, 17:08

Despacho

•27/08/2021, 09:05

Sentença

•02/08/2021, 16:50

Decisão

•12/01/2021, 16:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h