Apelação Criminal 0000028-85.2000.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

ENDIAS PEREIRA DE SOUSA

CPF 172.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/10/2024, 16:56

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:56

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Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS

OAB/MA 3627•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de ENDIAS PEREIRA DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Juntada de parecer

19/09/2024, 08:57

Publicado Acórdão em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 17:20

Conhecido o recurso de ENDIAS PEREIRA DE SOUSA - CPF: 172.448.528-86 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 11:03

Juntada de parecer do ministério público

10/09/2024, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 11:52

Juntada de intimação de pauta

03/09/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 09:47

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:11

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 16:54

DESPACHO

•20/08/2024, 01:05

DESPACHO

•05/06/2024, 17:40

DESPACHO

•05/06/2024, 17:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/06/2024, 14:05

DECISÃO

•04/06/2024, 12:13

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•01/04/2024, 16:55

DECISÃO

•26/03/2024, 08:58

SENTENÇA

•22/03/2024, 09:45

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•21/03/2024, 14:37

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•20/02/2024, 08:38

DECISÃO

•15/02/2024, 11:00

DECISÃO

•14/12/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 08:13

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