Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800375-63.2021.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara de Tuntum

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

SANDRA CELIA FERREIRA FRADE SOARES

CPF 505.***.***-91

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de petição

15/06/2022, 10:28

Arquivado Definitivamente

12/06/2022, 17:37

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PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSIANE LIMA DA SILVA

OAB/MA 20187•Representa: ATIVO

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:01

Conclusos para decisão

08/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:39

Juntada de petição

13/04/2022, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:17

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:16

Juntada de despacho

16/03/2022, 08:02

Recebidos os autos

16/03/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sandra Célia Ferreira Frade Soares. Advogado: Rosiane Lima da Silva (OAB/MA 20.187). Apelado: Estado do Maranhão. Procuradora: Michely Meneses Pimentel do Monte. Proc. de Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. E M E N T A APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELO SINDICATO DOS TRABALHA Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800375-63.2021.8.10.0135 – PJe.

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sandra Célia Ferreira Frade Soares. Advogado: Rosiane Lima da Silva (OAB/MA 20.187). Apelado: Estado do Maranhão. Procuradora: Michely Meneses Pimentel do Monte. Proc. de Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. E M E N T A APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELO SINDICATO DOS TRABALHA Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800375-63.2021.8.10.0135 – PJe.

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2021, 17:34

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:16

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 08:15

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 08:15

Decisão

•19/01/2022, 10:30

Despacho

•09/09/2021, 10:32

Documento Diverso

•26/04/2021, 10:54

Documento Diverso

•26/04/2021, 10:54

Documento Diverso

•26/04/2021, 10:54

Documento Diverso

•26/04/2021, 10:54

Documento Diverso

•23/03/2021, 17:29

Documento Diverso

•23/03/2021, 17:29

Sentença

•17/03/2021, 12:45

Documento Diverso

•12/03/2021, 10:18

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