Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/10/2021, 10:08Baixa Definitiva
20/10/2021, 10:08Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/10/2021, 08:57Decorrido prazo de LEONICE CANTANHEDE BARROS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:04Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:04Publicado Acórdão em 23/09/2021.
23/09/2021, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021, 00:32Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021, 09:40Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RECORRENTE) e não-provido
17/09/2021, 06:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2021, 09:24Juntada de Certidão
23/08/2021, 11:10Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 18:16Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2021, 18:15Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2021, 13:26Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021, 08:28