Recurso em Sentido Estrito 0009367-31.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

THIAGO SODRE BOTELHO

CPF 046.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/05/2026, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/05/2026, 12:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILSON NUNES COSTA

OAB/MA 13463•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de THIAGO SODRE BOTELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MAILSON NUNES COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de HIAGO PINHEIRO SOUZA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MAILSON NUNES COSTA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de HIAGO PINHEIRO SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de THIAGO SODRE BOTELHO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2025.

20/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de parecer

19/12/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 16:34

Acórdão (expediente)

•16/12/2025, 15:46

Acórdão (expediente)

•16/12/2025, 15:46

Acórdão (expediente)

•16/12/2025, 15:46

Acórdão

•16/12/2025, 15:04

Despacho

•04/07/2025, 13:26

Decisão

•04/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:17

Despacho

•01/07/2025, 12:04

Despacho

•23/01/2025, 12:22

Decisão

•14/03/2024, 08:42

Decisão

•06/12/2023, 17:38

Despacho

•10/08/2023, 15:54

Documento Diverso

•09/08/2023, 13:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h