Remessa Necessária Cível 0800322-33.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.454,35

Orgao julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MAYLANE MENEGIDO ARAUJO

CPF 036.***.***-60

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/04/2026, 15:44

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:44

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB/MA 7550•Representa: ATIVO

RONALD PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 14430•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:41

Processo Desarquivado

16/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ---- em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 11:49

Juntada de petição

29/11/2024, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 13:51

Documentos

Intimação de acórdão

•02/12/2024, 11:49

Acórdão (expediente)

•29/11/2024, 13:51

Acórdão

•29/11/2024, 13:36

Despacho

•08/05/2024, 11:57

Despacho

•30/04/2024, 21:27

Sentença

•13/06/2023, 09:12

Despacho

•07/12/2022, 09:35

Despacho

•27/07/2022, 15:51

Despacho

•07/02/2022, 12:20

Despacho

•17/12/2021, 17:36

Despacho

•25/10/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 14:04

Despacho

•24/02/2021, 15:19

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