Agravo em Recurso Especial 0816235-58.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BENILTON FREITAS REGO

CPF 290.***.***-15

Autor

DINALEA LISBOA RODRIGUES

CPF 752.***.***-10

Autor

HERBERTH FONSECA CASTRO

CPF 405.***.***-04

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/06/2022, 17:13

Transitado em Julgado em 08/06/2022

08/06/2022, 17:13

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ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 06.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB/MA 11101•Representa: ATIVO

MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

17/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022, 17:30

Não conhecido o recurso de BENILTON FREITAS RÊGO, DINALÉA LISBOA RODRIGUES e HERBERTH FONSECA CASTRO

16/05/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para DINALÉA LISBOA RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/05/2022, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para HERBERTH FONSECA CASTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/05/2022, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para BENILTON FREITAS RÊGO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/05/2022, 14:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/04/2022

25/04/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/04/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200940389. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/04/2022, 14:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2022, 17:30

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legal

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