Apelação Cível 0803049-62.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 93.443,96

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOARES

CPF 466.***.***-04

Autor

LEOLAR

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-25

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/MA 6055•Representa: ATIVO

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262•Representa: PASSIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2025.

02/05/2025, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2025, 09:09

Juntada de contrarrazões

29/04/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:39

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 27/03/2025 23:59.

07/04/2025, 00:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2025, 06:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/03/2025, 16:13

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 00:05

Documentos

Decisão (expediente)

•24/04/2025, 11:00

Despacho

•23/04/2025, 18:39

Acórdão (expediente)

•27/02/2025, 12:13

Acórdão

•27/02/2025, 11:35

Decisão (expediente)

•26/01/2023, 13:48

Decisão

•26/01/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 23:11

Contrarrazões

•20/04/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:43

Sentença

•22/02/2022, 22:43

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:11

Decisão

•10/09/2021, 11:35

Despacho

•12/07/2021, 08:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h