Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2023, 19:36Baixa Definitiva
05/06/2023, 19:36Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/06/2023, 19:36Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE ANDRADE SILVA em 01/06/2023 23:59.
05/06/2023, 00:03Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:08Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.
11/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023, 00:00Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 09:00Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido
08/05/2023, 11:25Juntada de certidão
27/04/2023, 18:30Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023, 18:19Juntada de parecer
27/04/2023, 13:03Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SILVA ARAUJO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 15:47Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE SILVA MELO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 15:47Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023, 22:26