Apelação Cível 0802060-06.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2023, 09:58

Baixa Definitiva

20/10/2023, 09:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/MA 15348•Representa: PASSIVO

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458•Representa: PASSIVO

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: PASSIVO

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023, 07:39

Documentos

DESPACHO

•02/10/2023, 15:22

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/09/2023, 17:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/09/2023, 17:00

DECISÃO

•25/09/2023, 14:44

DESPACHO

•10/04/2023, 13:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 08:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 08:43

DECISÃO

•12/03/2023, 22:44

DESPACHO

•17/10/2022, 12:07

DESPACHO

•19/05/2022, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2022, 20:41

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/09/2021, 05:32

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/09/2021, 05:32

SENTENÇA

•03/09/2021, 09:53

DESPACHO

•17/04/2020, 21:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h