Habeas Corpus Criminal 0817703-23.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Partes do Processo

EILSON SILVA AIRES

CPF 662.***.***-49

Autor

1 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA

OAB/MA 7630•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EILSON SILVA AIRES em 28/01/2022 23:59.

08/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA em 28/01/2022 23:59.

08/05/2023, 16:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

08/05/2023, 16:49

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

08/05/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:36

Juntada de malote digital

28/02/2023, 12:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2023, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 08:14

Decorrido prazo de EILSON SILVA AIRES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 03:32

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2022.

11/10/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 16:36

Denegado o Habeas Corpus a 1ª Vara Criminal da Capital (IMPETRADO) e EILSON SILVA AIRES - CPF: 662.987.843-49 (PACIENTE)

07/10/2022, 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022, 09:04

Documentos

Intimação de acórdão

•16/11/2022, 08:14

Acórdão (expediente)

•07/10/2022, 16:35

Acórdão

•07/10/2022, 16:33

Despacho

•04/05/2022, 11:07

Despacho

•28/01/2022, 20:51

Decisão (expediente)

•24/01/2022, 09:24

Decisão

•22/01/2022, 11:11

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 14:06

Decisão

•13/12/2021, 18:59

Decisão (expediente)

•18/10/2021, 12:34

Decisão

•18/10/2021, 12:27

Documento Diverso

•15/10/2021, 09:00

Documento Diverso

•15/10/2021, 09:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h