Habeas Corpus Criminal 0812197-66.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO JOAO DOS PATOS MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA

OAB/PI 6881•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 11:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/03/2022, 11:12

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Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:51

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ANTÔNIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA (OAB/PI 6.881) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Examinados os autos, constato que fora proferido acórdão (ID 12276968), por unanimidade, conhecendo e concedendo a ordem, para substituir a prisão preventiva do ora paciente por outra Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0812197-66.2021.8.10.0000 PACIENTE: JAILSON PEREIRA DA SILVA

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/12/2021, 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 11:55

Juntada de documento

17/12/2021, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/12/2021, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS MARANHÃO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:08

Juntada de parecer

20/10/2021, 13:41

Documentos

DESPACHO

•22/01/2022, 11:31

DESPACHO

•14/10/2021, 10:45

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/09/2021, 07:59

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 23:22

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2021, 08:38

DECISÃO

•20/07/2021, 13:57

DESPACHO

•15/07/2021, 12:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2021, 14:28

DECISÃO

•12/07/2021, 11:16

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