Apelação Cível 0803857-46.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.982,48

Orgao julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

VALDINAR PIRES DE SOUSA

CPF 627.***.***-62

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2024, 12:54

Baixa Definitiva

14/02/2024, 12:54

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Perguntas Frequentes

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2024, 12:53

Decorrido prazo de VALDINAR PIRES DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Juntada de petição

16/01/2024, 16:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 15:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

15/12/2023, 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023, 14:00

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:38

Documentos

DECISÃO

•15/12/2023, 15:19

DECISÃO

•15/12/2023, 10:50

DESPACHO

•23/11/2023, 12:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/11/2023, 09:58

DECISÃO

•13/11/2023, 15:51

DECISÃO

•12/10/2023, 10:17

DESPACHO

•08/05/2023, 16:48

SENTENÇA

•07/12/2022, 14:40

DECISÃO

•14/06/2022, 15:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/02/2022, 07:58

DECISÃO

•16/02/2022, 17:36

DESPACHO

•21/01/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 10:07

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•15/08/2021, 16:00

SENTENÇA

•12/08/2021, 00:10

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