Recurso Inominado Cível 0000463-42.2017.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.237,42

Orgao julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Riachão

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

CLEUDIMAR RODRIGUES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2024, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/06/2024, 11:06

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LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583•Representa: ATIVO

AGNALDO COELHO DE ASSIS

OAB/MA 12120•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de CLEUDIMAR RODRIGUES DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 13:17

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido

23/05/2024, 18:11

Juntada de certidão

22/05/2024, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:05

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 07:32

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 18:11

DESPACHO

•01/03/2024, 14:41

DECISÃO

•15/02/2024, 08:35

DESPACHO

•02/02/2024, 09:24

DECISÃO

•01/09/2023, 09:27

DECISÃO

•26/01/2023, 15:17

DESPACHO

•09/11/2021, 14:16

DESPACHO

•28/05/2021, 10:15

PETIÇÃO

•29/10/2020, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 11:16

SENTENÇA

•07/10/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 14:36

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