Apelação Cível 0858121-97.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

AURO CHRISTIAN SILVA SOUSA

Reu

OI S.A.

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2025, 18:10

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:10

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Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049•Representa: ATIVO

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO

OAB/MA 16313•Representa: PASSIVO

JOSE MAURICIO PONTIN

OAB/MA 15733•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2025, 18:09

Juntada de petição

02/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de AURO CHRISTIAN SILVA SOUSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e não-provido

24/05/2025, 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2024, 10:20

Conciliação infrutífera

02/12/2024, 10:20

Documentos

Decisão (expediente)

•27/05/2025, 14:49

Decisão

•24/05/2025, 16:32

Despacho

•28/10/2024, 19:16

Despacho

•13/04/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 20:26

Sentença

•06/12/2022, 10:56

Sentença

•16/09/2022, 12:40

Despacho

•17/06/2022, 12:05

Despacho

•12/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:24

Decisão

•17/12/2021, 09:40

Despacho

•07/12/2021, 10:23

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